TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Caro cliente, aqui disponibilizamos informações importantes sobre os seus direitos e obrigações, bem como dos procedimentos a serem adotados. Tais informações são importantes, assim, pedimos que você as leia com toda atenção. Qualquer dúvida entre em contato através do email: [email protected]
1) Pedido
1.1) Os pedidos somente serão considerados válidos quando realizados por meio de nosso site oficial, que é www.artiactive.com
Nossa empresa não reconhece e não se responsabiliza por qualquer compra feita em outro site que não seja os seus sites oficiais, ou, ainda, por eventuais alterações e/ou fraudes ocorridas no computador, tablet, celular do cliente e/ou qualquer outro meio de acesso à internet.
1.2) Após a finalização do pedido, o cliente receberá uma mensagem através do e-mail inserido no checkout da compra com a confirmação e número do pedido. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá mensagens com o status do pedido.
1.3) O cliente deverá acompanhar o recebimento do e-mail de confirmação do pedido acima informado, e verificar se o pedido corresponde exatamente à compra realizada. Caso exista qualquer divergência, o cliente deverá entrar em contato através da página de Contato para análise e eventual correção interna. O mesmo se aplica no caso de, ultrapassado o prazo de 24 horas, o cliente não ter recebido o e-mail com a confirmação do pedido.
2) Entrega
2.1) O prazo de entrega informado no momento da compra trata-se apenas de uma previsão, podendo ser alterado por fatores alheios ao controle da nossa empresa.
2.2) A nossa empresa não se responsabiliza pelo não cumprimento dos prazos de entrega nos seguintes exemplos, não se limitando a endereço de entrega informado incorretamente, incompleto, desatualizado, endereço com restrição de entrega pela transportadora, seja por ser região de risco ou inacessível, cliente ausente, recusa em receber os produtos por parte do cliente ou terceiros localizados no endereço da entrega, mudança de endereço sem a devida notificação à nossa empresa, endereços fechados, em caso furtuito, força maior e fatos de terceiros.
2.3) A nossa empresa não se responsabiliza pelo não cumprimento do prazo estabelecido quando o cliente residir em áreas de risco ou em áreas posteriormente determinadas pelas empresas transportadoras como “áreas de entrega com prazo diferenciado”. Nessas situações, cabe ao cliente averiguar se se enquadra em alguma dessas situações antes de finalizar a compra.
2.4) O cliente será responsável pelo pagamento do frete de nova postagem quando houver recusa injustificada do recebimento do produto.
2.5) Em algumas regiões do Brasil poderemos enviar via Correios, no qual neste caso avisaremos o cliente por email o prazo de entrega e todas outras informações do envio da compra.
3) Trocas e Devoluções
3.1) Para cancelamento, arrependimento ou devolução deve ser obedecido o procedimento a seguir:
3.1.1) O exercício do Direito de Arrependimento poderá ser feito em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
3.1.2) O cliente deverá manifestar expressamente o seu arrependimento no prazo supracitado através dos Canais de Atendimento disponíveis em nosso site, destacando-se, dentre eles, a aba específica para este fim, que pode ser encontrada no item “Minha Conta”os casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a nossa empresa repostará o produto pela mesma transportadora.
3.1.3) Para o exercício do Direito de Arrependimento, os produtos deverão ser devolvidos em sua embalagem original, sem apresentar qualquer indício de uso, acompanhados da nota fiscal, manual e todos os seus acessórios.
3.1.4) Após receber a manifestação da intenção de exercer o Direito de Arrependimento por parte do cliente, a nossa empresa enviará a ele confirmação imediata do recebimento da sua manifestação.
3.1.5) Após o recebimento tempestivo da manifestação do Direito de Arrependimento, a nossa empresa encaminhará ao cliente, em seu e-mail de cadastro, um código de postagem reversa, com prazo de validade de 7 dias corridos, para que este possa encaminhar o(s) produto(s) à nossa empresa sem qualquer custo. Em algumas situações específicas, a nossa empresa poderá, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos, 3 (três) opções de data e horário para a transportadora recolher o(s) produto(s).
3.1.6) O cliente se compromete a postar o(s) produto(s) no prazo de 7 dias corridos a contar do recebimento do código de postagem reversa, emitido pela nossa empresa, em qualquer agência dos Correios.
3.1.7) Nos casos em que a coleta do(s) produto(s) for feita por transportadora, o cliente se compromete a entregar o(s) produto(s) à empresa transportadora no local, na data e no horário previamente agendado.
3.1.8) No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido pela nossa empresa ou, no caso da não entrega do produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
3.1.9) Após a análise e o aceite do Direito de Arrependimento, os valores devidos serão integralmente restituídos ao cliente.
3.1.10) Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 3.1.8. sem que o cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los à nossa empresa devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem. Caso a postagem seja feita dentro do período de 7 (sete) dias a que se refere este artigo, os valores relativos à postagem não serão restituídos, no caso de aceite do Direito de Arrependimento.
3.1.11) A análise da solicitação de Direito de Arrependimento será realizada pela nossa empresa e informada através do e-mail utilizado na compra do produto em até 07 (sete) dias úteis, contados da data de recebimento do produto pela nossa empresa.
3.1.12) Na eventualidade de a nossa empresa se recusar a aceitar o Direito de Arrependimento, este deverá providenciar ao cliente informações sobre os motivos que embasaram a recusa.
3.1.13) A nossa empresa não será obrigado a atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto quando o cliente não tenha manifestado expressamente a sua intenção de exercer o seu Direito de Arrependimento, no prazo legal de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, por meio dos canais de contato informados na página Contato.
3.1.14) Para que o Direito de Arrependimento seja aceito, é obrigatório que o produto seja encaminhado à nossa empresa na embalagem original, sem avarias, com todos os componentes, acessórios e manuais que o integram, conforme informado acima.
3.1.15) Caso os requisitos anteriormente informados não sejam totalmente preenchidos, a nossa empresa não estará obrigado a aceitar o Direito de Arrependimento da compra. Nessa situação, o produto objeto da compra será repostado para o mesmo endereço de entrega, acompanhado de termo, o qual informará os motivos que levaram a nossa empresa a recusar o exercício do direito do arrependimento.
4) Avarias
4.1) No ato da entrega do(s) produto(s), o cliente ou o terceiro responsável pelo recebimento deverá, obrigatoriamente, verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Caso seja verificado qualquer indício de recondicionamento, violação e/ou avaria, o cliente ou o terceiro deverá recusar de imediato o recebimento.
4.2) Caso o cliente ou o terceiro opte por receber o produto com imperfeições em sua embalagem e/ou no próprio produto, este, obrigatoriamente, deverá fazer a observação da avaria na Nota Fiscal/Conhecimento de Transporte no momento da entrega deste.
4.3) Caso o cliente receba o produto e, posteriormente, verifique que a embalagem não se encontra em perfeito estado, este deverá contatar a nossa empresa, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas do recebimento, e informar o ocorrido.
4.4) O cliente terá 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento do produto, para informar a nossa empresa sobre a existência de qualquer avaria/vício aparente no produto recebido. Após tal prazo, considerar-se-á aceita a entrega, em perfeitas condições.
4.5) Não serão aceitas quaisquer solicitações e reclamações sobre a existência de avarias/vícios aparentes após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas acima informado.
4.6) Aceita a reclamação, a nossa empresa encaminhará ao cliente, via e-mail de cadastrado, um código de postagem reversa, com prazo de 7 (sete) dias corridos, para que este realize a remessa do produto .
4.7) Em decorrência de determinadas características do produto, a nossa empresa reserva-se no direito de realizar a coleta do produto avariado por meio de transportadora contratada. Nestes casos, será agendada com o cliente a data e a hora da coleta.
4.8) O produto deverá ser devolvido com todos os manuais, acessórios e nota fiscal de compra que eventualmente acompanhem o produto principal.
4.9) A troca do produto somente poderá ser efetivada após o recebimento e análise de suas condições. Constatada qualquer divergência entre o relatado pelo cliente e a condição do produto, como por exemplo, mas não se limitando a ausência de avaria, indícios de mau uso, ausência de manual/acessórios, a nossa empresa reserva-se no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente, independente de sua prévia autorização.
4.10) Ao ser identificado avaria no produto, a nossa empresa poderá enviar um novo produto igual ou superior ao cliente ou estornar o valor pago.
4.11) Se eventualmente o produto estiver esgotado, será estornado o valor pago ao cliente.
5) Produto em desacordo com o pedido
5.1) O cliente ou o terceiro deverá conferir, no ato do recebimento, se o (s) produto (s) é o adquirido e descrito na nota fiscal. Caso seja constatado que o produto entregue não é o mesmo que o adquirido, o cliente ou o terceiro, deverá recusar seu recebimento e entrar em contato através dos canais de contato (na página Contato) em até de 48 (quarenta e oito) horas a contar do ato do recebimento.
5.2) Caso o cliente venha a receber o produto e constate que o produto recebido não é o adquirido e descrito na Nota Fiscal, o cliente se compromete a devolver/entregar o Produto à nossa empresa ou a quem esse indicar (Transportadoras), no mesmo estado em que recebeu, se comprometendo ainda a indenizar a nossa empresa dos prejuízos ocasionados por negligência, má utilização, guarda inadequada, desleixo ou outro dano que possa decorrer, direta ou indiretamente, de sua ação ou omissão e, a não devolução do Produto acarretará o pagamento do valor do produto recebido à nossa empresa, sem prejuízo de responder pelas perdas e danos ocasionados a esse.
6) Garantia
6.1) A nossa empresa poderá oferecer garantia contratual contra defeitos de fabricação para os produtos comercializados por ela.
6.2) O prazo total de garantia compreende a garantia legal e contratual.
6.3) O prazo da garantia contratual poderá variar em virtude do produto adquirido. Tal prazo será informado na nota fiscal da compra.
6.4) Todo produto encaminhado à nossa empresa por conta de vício passará obrigatoriamente e previamente por uma análise técnica para averiguação da existência de vícios e/ou defeitos de fabricação.
6.5) Caso não seja constatado vício (s) no produto, ou ainda, que o vício foi causado por uso indevido pelo cliente e/ou terceiros, a nossa empresa reserva-se no direito de reenviar o produto ao cliente, isentando-se da obrigação de troca ou restituição dos valores pagos, bem como das despesas de frete geradas por este reenvio.
6.6) Quando for constatado que o vício no produto foi causado por uso indevido pelo cliente e/ou terceiros, a nossa empresa elaborará um termo de constatação que indicará os motivos da perda da garantia pelos quais não foi aceita a troca, reparo e a restituição dos valores pagos pelo produto. Tal termo será encaminhado ao cliente juntamente com o produto repostado.
6.7) Nos casos em que o cliente acionar a garantia do produto, a nossa empresa reserva-se no direito de permanecer com o produto por até 30 dias, a contar do recebimento deste, nos termos do artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.
6.8) A nossa empresa não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora de seu alcance, controle e/ou ingerência das partes.
6.9) A ocorrência de qualquer das situações abaixo descritas acarretará na perda da garantia do produto:
6.9.1) Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da nossa empresa e/ou fabricante;
6.9.2) Violação, modificação, troca de componentes, ajustes, consertos feito por pessoa não autorizado;
6.9.2) Serviços executados diretamente pelo cliente sem prévio consentimento da nossa empresa e/ou do fabricante que causem danos ao produto;
6.9.2) Manuseio incorreto, em desacordo com o manual;
6.9.2) Uso de acessórios, componentes ou sistemas não originais ou não recomendados e/ou não aprovados pelo fabricante;
6.9.2) Transporte inadequado do produto pelo cliente que o exponha a trepidações, quedas, umidade, calor excessivo ou excesso de peso sobre o produto ou embalagem, entre outros;
6.9.2) Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, umidade, etc.);
6.9.2) Qualquer outra avaria que não seja classificada como defeito/vício de fabricação.
6.10) Aplicam-se as devoluções de valores nos casos de Direito de Arrependimento, Garantia aceita e Avaria dentro de 48 horas. Com algumas condições:
6.10.1) Toda solicitação de devolução de valores pagos será previamente analisada pela nossa empresa, a fim de averiguar se a solicitação se encontra em consonância com as situações acima descritas, bem como com aquelas situações descritas pela legislação aplicável. Caso a solicitação se enquadre em qualquer das hipóteses autorizadoras, a devolução dos valores pagos será feita das seguintes formas:
6.10.1.1) Em compras realizadas através de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado à administradora do cartão utilizado. Este procedimento é efetuado exclusivamente pela própria administradora do cartão de crédito, cabendo à nossa empresa tão somente a solicitação do estorno, sendo que o prazo do estorno dependerá da política interna da empresa administradora do cartão.
6.10.1.2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta de titularidade do cliente que realizou a compra. Em caso de estorno em conta bancária do cliente, este é responsável exclusivo pelas informações dos dados fornecidos.
6.10.1.3) Caso o cliente deseje que a devolução dos valores pagos seja feita em conta de terceiros, este deverá preencher autorização específica, com firma reconhecida, do cliente e do titular da conta a ser utilizada, atestando a ciência deste terceiro, e encaminhar documento de identidade e CPF do terceiro.
6.10.1.4) A nossa empresa se reserva no direito de não realizar o estorno dos valores pagos em conta de terceiro sem a autorização a que se refere a cláusula anterior.
6.10.1.5) A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 6.11(Autorização de Postagem) abaixo.
6.10.2) Nos casos em que a devolução do produto não for aceita, os valores pagos a esse título não serão restituídos e a nossa empresa repostará o produto pela mesma forma de envio utilizada anteriormente
6.10.3) A devolução dos valores pagos a título de postagem será feita juntamente com os valores do produto devolvido, desde que obedecidos todos os requisitos dispostos no ponto 6.12(Autorização de Postagem) abaixo.
6.10.4) No caso acima descrito, o produto será repostado para o endereço informado pelo cliente no momento da compra.
6.11) Autorização de postagem:
6.11.1) A autorização de postagem é enviada ao e-mail de cadastro do cliente e tem validade de 07 (sete) dias corridos, prazo este não renovável. Caso o produto não seja enviado neste prazo, o cliente deverá entrar em contato com a nossa empresa para que se possa averiguar a viabilidade de emitir um novo código. A emissão de uma segunda autorização de postagem não se configura como uma obrigação desta empresa, tratando-se de mera liberalidade.
6.11.2) No caso da não postagem do produto no prazo acima indicado se utilizando do código emitido por esta empresa ou, no caso de coleta programada, não disponibilizando o cliente o produto para a transportadora na data, horário e local acordado, o cliente poderá encaminhar o(s) produto(s) por meio de postagem junto aos Correios, no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar do dia seguinte ao término do prazo anterior, arcando com os custos da postagem.
6.11.3) Os valores relativos à postagem a que se refere o artigo 6.11.2 serão integralmente restituídos ao cliente quando constatado que os requisitos presentes neste documento e/ou dispostas na legislação aplicável se encontram devidamente preenchidos.
6.11.4) Passados os 14 (catorze) dias a que se refere o ponto 6.11.2 sem que o cliente tenha encaminhado o(s) produto(s) à empresa, o cliente ainda terá 7 (sete) dias para postá-los e encaminhá-los à nossa empresa devendo, no entanto, arcar com todos os custos da postagem.
6.11.4) Na ocorrência da situação descrita no artigo 6.11.4 os valores despendidos a título de postagem não serão reembolsados pela nossa empresa, de modo que deverão ser inteiramente arcados pelo cliente.
6.11.4) Em algumas situações específicas, a nossa empresa poderá, ao invés de emitir o código de postagem reversa, realizar a coleta do(s) produto(s) por meio de empresa transportadora; nestes casos, o cliente deverá informar, além do endereço no qual o(s) produto(s) serão recolhidos,
6.11.4) Todas as disposições descritas nos pontos 6.11.1 e 7.11.2 se aplicarão à devolução por meio de transportadora.
6.11.4) Remessa de Produtos para Pessoa Jurídica: Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), esse deverá emitir uma nota fiscal de devolução (desistência da compra – prazo de 7 dias ou produto em desacordo com o pedido) ou nota de remessa para conserto (produto com defeito) com os seguintes dados da nota fiscal de compra enviada pela nossa empresa juntamente com o pedido de compra. Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), deverá enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração de não contribuinte, bem como constar os produtos que estão sendo devolvidos e o motivo da devolução.
7) Formas de Pagamento
7.1) O cliente poderá pagar suas compras por boleto bancário e cartão de crédito, cujas bandeiras e margens de descontos estão ostensivamente explícitas ao cliente e as opções serão disponibilizadas no ato de compra.
7.2) Boleto Bancário:
7.2.1) Para os pagamentos via boleto bancário, o cliente deverá conferir os dados do pedido, valor e endereço de entrega, bem como se certificar que a linha de pagamento não foi alterada por vírus decorrentes do seu equipamento. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato através de nossos canais de Atendimento.
7.3) Cartão de Crédito:
7.3.1) Para os pagamentos via cartão de crédito, o cliente deverá se utilizar, preferencialmente, de cartão de crédito de sua titularidade, se responsabilizando pelo seu uso correto. Caso o cliente utilize cartão de crédito de terceiros, ele se responsabilizará em obter a autorização expressa de o respectivo titular do cartão de crédito para a realização da compra nos sites da nossa empresa.
7.3.2) Fica facultado à nossa empresa solicitar todas e quaisquer informações necessárias para confirmar a autorização do titular do cartão.
7.3.3) O cliente que se utilizar do cartão de crédito de terceiros sem a devida autorização do proprietário, se responsabilizará por todo e qualquer prejuízo causado à nossa empresa e/ou a terceiros, sem prejuízo das sanções administrativas e legais aplicáveis.
7.3.4) O cliente deve se atentar ao limite de seu cartão que é estabelecido pela própria administradora.
7.4) Confirmação de Pagamento:
7.4.1) A liberação do pedido para remessa e postagem está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira e, caso não ocorra a confirmação, o pedido será automaticamente cancelado.
7.4.2) A nossa empresa reserva-se no direito de, antes de confirmar o pedido, solicitar prévia validação e autorização das administradoras de cartão de crédito, bem como solicitar a confirmação e o comprovante de pagamento do boleto bancário, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.
7.4.3) A nossa empresa, a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva no direito de cancelar a operação de compra, bem como bloquear a respectiva entrega do produto quando for comunicado pela operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida ou por qualquer meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a nossa empresa não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.
7.4.4) Na hipótese da nossa empresa ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao cliente, a nossa empresa adotará todas as providências legais para averiguar o ocorrido, inclusive de cunho penal, a fim de obter o recebimento do crédito decorrente da venda dos produtos.
7.4.5) O cliente se compromete a evitar e minimizar a ocorrência de fraudes de qualquer tipo, inclusive mantendo o equipamento utilizado para a compra livre de vírus, malwares, spyware e/ou qualquer outra forma de adulteração das informações contidas na páginas da nossa empresa